Hipermídia 2: Sobre Escassez e Gestão das Águas!

Venturi(2015) aponta duas questões importantes para tratar da disponibilidade de água no Planeta. Essas questões dizem respeito a escassez da água e a qualidade x quantidade de água. Podemos dizer que estas questões estão relacionadas com a gestão dos recursos hídricos. Então para responder a esta segunda questão devemos atentar para os aspectos de escassez e da qualidade da água na perspectiva da gestão das águas.

A intenção desse texto é apresentar algumas reflexões acerca da escassez da água. Esse tema tem sido fruto de diversas controvérsias. Enquanto alguns pesquisadores defendem que a água do planeta Terra irá acabar devido uso (pessoal) inadequado, outros pesquisadores defendem que a água do planeta estará sempre se renovando, o ciclo da água estará sempre acontecendo, e pensar em finitude da água do planeta é uma noção equivocada. Essa afirmação de Venturi(2015) se confirma uma vez que as nuvens de chuva são formadas a partir da evaporação da maior parcela de água da Terra que é exatamente a água do mar. Entretanto há posições antagônicas no tocante a essa questão mesmo sabendo deste fato.

Em 2002 foi publicada a “carta escrita no ano 2070” que procurava alertar sobre o provável esgotamento de fontes de água que servissem para o consumo humano. Mesmo com este alarmismo é possível refletir sobre outras perspectivas que envolvem a questão da água como por exemplo a sua gestão para prevenir, por exemplo, a sua poluição e, consequentemente, a sua escassez.

Umas das principais críticas a essas questões da escassez de água estão relacionadas a má gestão dos recursos hídricos e até mesmo a não existência de tal gestão. Os estudos de Torres, Lemos e Junior (2016) publicados na Revista Brasileira de Recursos Hídricos (RBRH) sustentam essa afirmação:

Modelos e iniciativas de gestão de recursos hídricos baseados no contínuo aumento do suprimento de água estão sendo cada vez mais discutidos e questionados no Brasil. A escassez de água que afeta a região sudeste do país entre 2013 e 2015 indica que as causas não são apenas as baixas taxas de precipitação, mas também estão relacionadas a um processo histórico de problemas que surgiram no lastro das lacunas e deficiências do panorama de gestão de recursos hídricos (p.430).

Além disso, a culpa pela falta de consciência da população sobre o uso racional da água tem sido uma fala bastante generalizada para explicar a sua escassez. Essa ideias são difundidas pela mídia, empresas de saneamento, governos, ongs e diversas instituições que pelo discurso e pratica que assumem acabam protegendo as atividades econômicas que mais consomem e poluem a água. Entretanto não apontam nem promovem o esclarecimento sobre a necessidade de gestão dos recursos hídricos como uma forma de garantir o uso equitativo da água sem privilegiar setores ou grupos sociais que tenham um poder de barganha maior em função das suas vantagens políticas ou econômicas.

Embora ainda possa prevalecer o lobby do poder econômico sobre a gestão dos recursos hídricos é importante frisar que a garantia inalienável do uso da água é o abastecimento público para o consumo humano (MELO, 2007), o que não impede de evidenciarmos no nosso país a pirataria da água nem tão pouco a privatização de sistemas públicos de abastecimento (privatização da água), um domínio que deveria ser sempre do público para garantir acesso e qualidade a todos.

No que se refere aos conflitos gerados pela escassez, o compartilhamento de bacias hidrográficas entre países, cidades ou estados, viabilizado através da gestão hídrica, parece afastar de vez essa possibilidade de guerra por água. A saber,

[…] o Brasil compartilha a Bacia Hidrográfica do rio Amazonas com a Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela; e com o Paraguai, Argentina e Uruguai, a Bacia do rio da Prata. Na Europa, Portugal e Espanha compartilham cinco bacias hidrográficas: rios Minho, Lima, Douro, Tejo e Guadiana (AMORIM; RIBEIRO; BRAGA, 2016, p. 37).

Diante de diversos problemas ocasionados pela escassez de água de qualidade, considerando que o quantitativo de água destinada ao consumo humano é bem inferior ao quantitativo total de água disponível no planeta, muitos países a partir do gerenciamento dos seus recursos hídricos, tem buscado soluções para minimizar a questão da falta de água para população. Como exemplo podemos fazer referência a Hong Kong na China que utiliza água do mar para descarga em banheiros desde 1955, sendo as casas construídas a partir dessa data com esse sistema para receber água do mar para e poupar o uso de água potável .

A Alemanha é um bom exemplo na gestão, tratamento e utilização de água de chuva para uso na irrigação. Uma atitude sustentável e que envolve diversos procedimentos pra que a água se torne realmente utilizável, onde a captação é feita a partir dos telhados e recebe o devido tratamento, dentre as etapas está à filtração e a desinfecção.

Sobre o reuso de água, podemos observar o exemplo dos estudos desenvolvidos na Universidade Federal do Mato Grosso e divulgado pelo Centro de Referência de Reuso de Água – CRRA.

Podemos citar também alguns países que fazem uso de água proveniente da dessalinização para consumo humano, embora seja um processo que requer custos elevados para sua implementação, tem sido um dos recursos bastante utilizados em Aruba no Caribe, sendo conhecida pela qualidade da água que é possível ser consumida direto da torneira.

Nessa perspectiva, dar-se-á necessidade de refletir acerca da utilização e manutenção dos recursos hídricos, que tem sido um dos grandes obstáculos a superação da então chamada crise hidrica.

Além disso, no que se refere ao uso da água para consumo humano, o qual envolve a captação, o tratamento e distribuição, não deve ser visto apenas sob a ótima econômica mas também envolver questões éticas, políticas e sociais (MELO, 2007).   Segundo Leonardo Boff (2015), independentemente das discussões que se referem ao tema água, temos uma afirmação segura e indiscutível: a água é um bem natural, vital, insubstituível e comum. Ninguém pode viver sem água. Nesse contexto, a Organização das Nações Unidas (ONU) no dia 21 de julho de 2010, aprovou esta resolução: “a água potável e segura e o saneamento básico constituem um direito humano essencial”.

Assim para superar a dita escassez de água, que pode estar relacionada a poluição, secas prolongadas, ou por distribuição irregular de chuvas é preciso pensar e organizar da melhor forma possível a gestão dos recursos hídricos. Neste sentido as tecnologias para captação, tratamento e reuso de recursos hídricos tem contribuído para a gestão dos recursos hídricos.

O professor Luis Antonio Bittar Venturi do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP) aponta dois problemas relacionados à escassez, e ambos de caráter gerencial, destacando que poluímos os recursos hídricos e a despoluições dos mesmos não acontece na mesma frequência. Se pararmos para pensar, já conseguimos avançar bastante, mas ainda muito nos falta. Como exemplo, temos o uso de nanoparticulas para limpeza de materiais pesados, como o cobre, bem como também o processo de despoluição de águas no Rio Sena, localizado na França.

Trazendo outros exemplos, estudos que se referem a redução do consumo de água nas industrias parecem também se destacar nas discussões acerca das soluções para o problema da escassez. Estudos realizados por Pacheco et al (2001) apontam que o reuso da água é viável no que se refere a minimizar os problemas relacionados a escassez e otimizar o uso de recursos hídricos.

Não podemos esquecer também da agricultura irrigada, que é a atividade humana que mais consome água doce. Uma das alternativas tem sido o reuso de águas residuárias.

Percebe-se, então, que há muitas tecnologias a serem disponibilizadas para auxiliar o gerenciamento adequado desses recursos.

Também podemos destacar a cidade de São Paulo, como exemplo de uma das cidades mais assoladas com a crise hídrica, mesmo contando com grandes reservas como o Tietê, Pinheiros, Tamanduateí, dentre outros. Porém, são rios poluídos que não servem para o consumo e não dispõem de capacidade técnica no que se refere ao gerenciamento e tratamento desses rios.

Não podemos esquecer-nos de pensar sobre a questão do saneamento básico que como já mencionado é um direito humano essencial e é sua falta em grande parte do planeta a principal fonte de poluição das águas superficiais. Torna-se ainda mais curioso e preocupante, saber que 35 milhões de brasileiros não tem acesso a este serviço básico. No que se refere a coleta de esgotos dados acerca do saneamento no brasil apontam que, 100 milhões de brasileiros não tem acesso a este serviço, e um dado mais curioso ainda é que mais da metade das escolas brasileiras não tem acesso a coleta de esgotos. De acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS 2014) no Estudo Trata Brasil “Ranking do Saneamento – 2015” constata que no Nordeste apenas 28,8% do esgoto é tratado. Aponta também que em 2013 1,2 bilhões de m3 de esgotos foram lançados na natureza, sem o devido tratamento de esgotos.

Portanto, a questão da água também é uma questão política. Se pararmos para refletir, o discurso de muitos políticos é da naturalização da escassez da água, como se esta situação fosse um fenômeno da natureza. Como já vimos, a falta de tratamento adequado das águas provenientes de esgotos, a falta de saneamento, o despejo de esgotos sem tratamento adequado em rios tem se tornado uma questão política, ou dito de outra forma, há a ineficácia política no que se refere a propor e gerir políticas públicas que viabilizem o desenvolvimento de iniciativas para solucionar tais problemas.

Ainda, no que se refere a gestão de recursos em relação ao compartilhamento de bacias hidrográficas, é importante mencionar que um dos principios fundamentais na elaboração de acordos/tratados/resolução é o princípio da “equidade” definido na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito Relativo à Utilização dos Cursos de Água para Fins Diversos dos de Navegação.

Referências

AMORIM, A. L.; RIBEIRO, M. M. R.; BRAGA, C. F. C. Conflitos em bacias hidrográficas compartilhadas: o caso da bacia do rio Piranhas-Açu/PB-RN. RBRH – Revista Brasileira de Recursos Hídricos. Volume 21 n.1 jan/mar 2016, 36-45.

BOFF, Leonardo. A água no mundo e sua escassez no brasil. 2015. Disponível em:< https://leonardoboff.wordpress.com/2015/02/02/a-agua-no-mundo-e-sua-escassez-no-brasil/> Acesso em: 10, out, 2016.

FREITAS, Eliano de Souza Martins; DEL GAUDIO, Rogata Soares. Crise ecológica, escassez hídrica e ideologias: uma análise crítica da Carta de 2070. Soc. nat., Uberlândia, v. 27, n. 3, p. 439-451, 2015. Disponível em:< http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1982-45132015000300439&lang=pt> Acesso em: 10, out, 2016.

MELO, D. R. D. O valor sócioeconômico da água: a exclusão do homem do seu meio e a expropriação dos recursos hídricos. Libertas: revista da faculdade de serviço social Programa de Pós-Graduação em Serviço Social. Edição Especial. Fev, 2007. Disponível em:< https://libertas.ufjf.emnuvens.com.br/libertas/article/view/1889/1337> Acesso em: 10, out de 2016.

PACHECO, E. D.; MIERZWA, J. C.; DINIZ, H. N.; HESPANHOS, I. Redução no Consumo de Água na Indústria: Estudo de Caso da Kodak do Brasil. RBRH – Revista Brasileira de Recursos Hídricos Volume 6 n.4 Out/Dez 2001, 109-114.

TOREES, I. C.; LEMOS, R. S.; JUNIOR, A. P. M. Influence of the Rio Taquaraçu in the water quality of the Rio das Velhas: subsidies for reflections of the case of water shortage in Belo Horizonte metropolitan region – MG, Brazil. RBRH – Revista Brasileira de Recursos Hídricos. Volume 21 n.2 abr/jun 2016, 429-438.

VENTURI, L. A. B.; HESPANHOL, H.; NEVES, M. Crise da água, estresse hídrico e caos no esgoto: aonde vamos parar? Revista TAE – Tratamento de água e efluentes, 20 fev. 2015.

 

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